INCENTIVOS DE APOIO Á CONTRATAÇÃO PARA 2024
2024-09-26

Boletim com síntese atualizada das medidas de apoio á contratação, promovidas pela Segurança Social e pelo I.E.F.P....

AGENDA PARA O TRABALHO DIGNO - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
2023-04-28

Boletim informativo com resumo das principais alterações na legislação laboral, titulada por agenda para o trabalho digno...

INCENTIVOS DE APOIO Á CONTRATAÇÃO PARA 2023
2023-01-11

Boletim com síntese atualizada das medidas de apoio á contratação, promovidas pela Segurança Social e pelo I.E.F.P....

LISTAGEM MOTIVOS ISENÇÃO (FATURAÇÃO) - 2023
2023-01-02

Documento de analise com a lista dos motivos de isenção a aplicar na faturação, a partir de 2023...

TRIBUTAÇÕES AUTONOMAS - APARTIR DE 2023
2023-01-02

Boletim Informativo de atualização, com o tema das tributações autónomas....

REGIME DE DISPENSA E REDUÇÃO DE COIMAS (Lei 7-2021 de 26/02)
2021-03-01

Boletim Informativo, com a breve explicação sobre as profundas alterações introduzidas por este novo diploma, bem como, o seu funcionamento e novos mecanismos disponíveis...

O JUSTO IMPEDIMENTO DE CURTA DURAÇÃO - CONTABILISTAS CERTIFICADOS
2020-10-02

Documento de analise que resume os critérios de aplicação do justo impedimento de curta duração para os contabilistas certificados...

R.I.T.I. - NOVAS REGRAS DE RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO PARA 2020
2019-11-18

Nota de Analise aos novos requisitos para que possa ser reconhecida a isenção das transmissões intracomunitárias, em vigor apartir de 01/01/2020...

ALTERAÇÕES FISCAIS, REGIME DO JUSTO IMPEDIMENTO DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS, CÓDIGO CONTRIBUTIVO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
2019-10-01

Bolentim Informativos, sobre algumas das alterações legislativas mais relevantes, ocorridas recentemente, e que implicaram alterações fiscais, a criação do mecanismo do justo impedimentos dos contabilistas certificados e alterações ao nível do contributivo, do contencioso administrativo e tributário e dos tribunais administrativos e fiscais...

NOVO REGULAMENTO (REGRAS) FACTURAÇÃO 2019
2019-02-18

Boletim informativo com os aspetos mais relevantes, relacionados com novas regras de faturação e outras alterações (Decreto-Lei nº. 28/2019 de 15/02)...

O ATO ISOLADO
2018-12-31

Documento de analise ao enquadramento legal do Ato Isolado e ajuda na sua emissão (legislação vigente à data do final do exercício de 2018) ...

TRIBUTAÇÕES AUTÓNOMAS
2018-12-12

Documento de analise ás tributações autónomas no sistema fiscal português (em vigor á data do final do exercício de 2018) ...

PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2019
2018-10-17

Boletim informativo com as principais alterações fiscais previstas na proposta de orçamento de estado para 2018...

NOVO REGULAMENTO DE PROTECÇÃO DE DADOS
2018-05-24

Boletim Informativo com informação e instrução de boas práticas, sobre o novo R.G.P.D....

REGIME FISCAL DE APOIO AO INVESTIMENTO - R.F.A.I. (2018)
2018-03-28

Boletim Informativo que sintetiza os aspectos principais do R.F.A.I., reportado ao exercício de 2018 ...

GUIA FISCAL EM I.R.C. (2018)
2018-03-28

Guia Fiscal síntese em I.R.C. para 2018 ...

O NOVO REGIME SIMPLIFICADO 2018 E NOVO REGIME S.SOCIAL INDEPENDENTES 2019
2018-03-13

Boletim Informativo, que, da pouca informação disponibilizada até ao momento, tenta retratar os aspetos relevantes relacionados com; ...

PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2018
2017-10-25

Boletim informativo com as principais alterações fiscais previstas na proposta de orçamento de estado para 2018...

O SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE
2016-12-28

Nota informativa com clarificação do enquadramento das entidades na nova obrigatoriedade de aplicação do sistema de inventário permanente...

PROGRAMA ESPECIAL DE REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO AO ESTADO (2016)
2016-11-03

Nota informativa genérica e resumida sobre o PERES, aprovado pela Decreto-Lei nº. 67/2016 de 03/11....

REGIME FISCAL FACULTATIVO DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS (2016)
2016-11-02

Informação genérica e resumida sobre o regime fiscal facultativo de reavaliação de ativos fixos tangíveis, aprovado pela Decreto-Lei nº. 66/2016 de 02/11....

PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2017
2016-10-18

Boletim informativo com as principais alterações fiscais previstas na proposta de orçamento de estado para 2017...

IVA - ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS (RESTAURAÇÃO)
2016-06-07

Boletim informativo sobre as novas regras e taxas de IVA aplicáveis à alimentação e bebidas, a partir de 01/07/2016...

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2016
2016-04-01

Boletim informativo com as principais alterações fiscais previstas pelo orçamento de estado para 2016...

PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2016
2016-02-25

Boletim informativo com as principais alterações fiscais previstas na proposta de orçamento de estado para 2016...

TRIBUTAÇÃO AUTONOMA VEICULOS EM 2015
2015-05-01

Boletim informativo, sobre as tributações autónomas dos veículos para 2015, incluindo os ligeiros de mercadorias e/ou de utilização mista excluídos dessa tributação...

O NOVO CODIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
2015-04-01

Boletim Informativo, com as alterações introduzidas no novo Código do Procedimento Administrativo...

A REFORMA DO CODIGO DO IRS E A FISCALIDADE VERDE (ANO DE 2015)
2015-01-02

Boletim Informativo com a reforma ao código do IRS e da Fiscalidade Verde para 2015...

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2015
2014-12-15

Boletim Informativo com as principais propostas de alteração, no âmbito fiscal, que constam do orçamento de estado para 2015 ...

O NOVO NORMATIVO CONTABILISTICO (FIM DO S.N.C.)
2014-09-01

Boletim Informativo sobre o Novo Normativo Contabilístico a entrar em vigor em 2016, substituindo o atual S.N.C....

TRATAMENTO FISCAL DIVIDAS EM MORA E INCOBRAVEIS
2014-05-25

Boletim informativo com os requisitos ao reconhecimento das dividas em mora e incobráveis, bem como ao reembolso do IVA suportado...

REGIME DE PRATICAS RESTRITIVAS NO COMÉRICO
2014-02-01

Informação resumida sobre o diploma (Decreto Lei nº 166/2012 de 27/12) que vem regular as praticas comerciais e regras de politica de fixação dos preços, em vigor apartir de 25/02/2014...

ANALISE AO ORÇAMENTO ESTADO DE 2014 E REFORMA DO IRC
2014-01-02

Boletim informativo, com uma breve analise ao orçamento de estado para 2014 e à reforma do IRC...

NOVO REGIME DE IVA DE CAIXA - 2013
2013-09-09

Boletim informativo com breves explicações sobre o novo regime opcional do IVA de caixa....

NOVO REGIME DE CALCULO DAS COMPENSAÇÕES - CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2013-09-02

Boletim Informativo, com o novo regime de calculo das compensações/indemnizações, por cessação do contrato de trabalho, que resulta da 5ª revisão ao Código de Trabalho e da 2ª revisão a este regime de calculo. ...

NOVO REGIME FISCAL DE APOIO AO INVESTIMENTO
2013-07-02

Boletim Informativo sobre o regime fiscal de apoio ao investimento em vigor para 2013...

NOVO REGIME DE FATURAÇÃO (EM PORTUGAL) 2013
2013-04-15

Boletim com informação atualizada sobre o novo regime de faturação, em vigor desde 01/01/2013...

NOVO REGIME DE FATURAÇÃO (EM ESPANHA) 2013
2013-03-11

Boletim Informativo, sobre as alterações ao regime de faturação em Espanha, o qual passa a ter especial importancia nos documentos a entregar para pedido de reembolso de IVA aquele estado membro...

ATIVOS FIXOS TANGIVEIS (Aspetos contabilisticos e fiscais)
2013-02-28

Boletim informativo sobre o tratamento dos ativos fixos tangiveis, quer no aspeto contabilistico, quer no aspeto fiscal....

REGIME CONTRIBUTIVO DOS M.O.E. E T.I. (em vigor a partir de 2013)
2013-01-28

Bolteim informativo com esclarecimentos sobre o regime contributivo (OE 2013), para Membros Orgãos Estatutários e Trabalhadores Independentes...

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2013
2012-12-31

Resumo das medidas fiscais previstas pelo Orçamento do Estado. ...

O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
2012-11-14

Manual sobre o novo regime de arredamento urbano e sua aplicação prática. ...

ALTERAÇÕES AO CODIGO DAS SOCIEDADES, REGISTOS E NOTARIADO
2012-09-25

Foi publicado o Decreto-Lei nº 209/2012 de 19/09, referente a alterações legislativas aos atos de registo comercial, codigo das sociedades, I.E.S. e certidão permanente...

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO (3ª revisão)
2012-01-13

Foi publicada a Lei nº 23/2012 de 25/07, que altera o codigo trabalho nos seguintes aspetos: ...